A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou nesta quarta-feira 19, em Belém, que o governo da ...

Trump, que se opunha à lei, mas que mudou de postura depois que ela parecia caminhar para ser aprovada no Congresso, publicou ...

Os europeus também validaram uma cláusula de revisão em abril de 2026, para abordar esta lei antes de sua entrada em vigor ...

Os novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada precisarão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN ...

O presidente Lula (PT) disse, nesta quarta-feira 19, ter esperança de convencer o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump ...

O Ministério da Igualdade Racial repudiou, por meio de nota divulgada nesta quarta-feira 19, atos de racismo religioso e ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, condenar a TV Globo a pagar 80 mil reais em danos ...

A Justiça do Rio de Janeiro marcou para 23 de março de 2023 o júri popular de Monique Medeiros e do ex-vereador Jairo Souza ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira 19 que “ninguém faz roça sem desmatar”. A ...

A Constituição garante o pagamento de um terço do salário como bônus quando o servidor público entra em férias. No caso em ...

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira 19 o julgamento sobre a legalidade ...

O governo federal testa, em Natal, um projeto piloto para retomar territórios controlados por facções O presidente da Câmara ...