Desde o ano passado, o ministro assinou diversas decisões para ampliar a transparência e a rastreabilidade dos repasses ...

O documento denuncia a ofensiva do Congresso e cobra uma reação do Planalto. Favorito, Edinho Silva não assina ...

A Companhia Aérea Emirates informou que o corpo da turista brasileira Juliana Marins, que morreu após acidente em uma trilha ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu cancelar sua participação em um evento do PL em Brasília, nesta terça-feira 1º, após ...

Atualmente, o Código considera legítima defesa quando alguém se defende de uma agressão injusta, usando apenas os meios ...

O líder da oposição na Câmara, o deputado Zucco (PL-RS) afirmou, em nota, que o Executivo “declara guerra ao Congresso ...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira 1º que Israel concordou em finalizar os termos de um ...

Composto por 21 integrantes, cabe ao colegiado tratar das penalidades disciplinares. Entre as punições aplicáveis estão a ...

O Supremo Tribunal Federal condenou Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de ...

O Superior Tribunal Militar manteve nesta terça-feira 1º, por unanimidade, a condenação por estelionato de um civil que ...

Com liberação de 15 bilhões de reais em 2025 e possibilidade de antecipação de receitas com petróleo, o Planalto busca ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira 1º, um projeto de lei que deixa de ...